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31-07-2005

Famílias com estudantes poderão deduzir 250 euros na compra computador


Aveiro

O primeiro-ministro anunciou que as famílias com estudantes vão poder deduzir até 250 euros no IRS pela compra de computador e que os preços da banda larga vão baixar, graças a um acordo com operadores de telecomunicações.

Estas são algumas medidas inseridas no programa "Ligar Portugal", que José Sócrates apresentou em Aveiro e que prevê um investimento governamental de mil milhões de euros até 2010 para mobilizar a sociedade de informação e do conhecimento.

"Quando falamos do Plano Tecnológico é destes projectos que estamos a falar. É na qualificação dos portugueses que vamos apostar e este é um investimento fundamental que vai ser prioridade, não apenas na aplicação dos recursos nacionais, como das ajudas comunitárias", disse José Sócrates, acrescentando que estas medidas terão expressão já no próximo Orçamento Geral do Estado.

Defendendo que "no investimento público está sempre a ideia de estimular os privados", o primeiro-ministro disse que o Estado vai dar o exemplo, investindo mil milhões de euros na generalização do uso de computadores e Internet, para induzir um investimento privado de 1.500 milhões de euros.

"O investimento neste domínio é crítico para o desenvolvimento, porque as tecnologias da informação e da comunicação são um contributo inestimável para o crescimento económico e para a qualificação dos portugueses", disse.

"Os que dizem que a educação é cara não sabem o preço da ignorância", acrescentou.

A materialização desse investimento vai ser feita em quatro áreas: empresas, administração pública, escolas e famílias.

Para estas últimas, José Sócrates anunciou que o próximo Orçamento Geral do Estado vai acolher a possibilidade de terem uma dedução fiscal específica de até 250 euros, que só poderá ser usada uma vez em três anos, e deverá levar a baixar o preço médio dos computadores pessoais para os 500 euros.

No que respeita ao acesso à Internet, que o Governo quer ver generalizado, José Sócrates anunciou ter sido firmado sexta-feira um acordo com os principais operadores de telecomunicações que garante condições de igualdade concorrencial no tempo de demora da ligação ADSL, cujas centrais pertencem à Portugal Telecom Através deste acordo, o primeiro-ministro acredita que haverá uma maior concorrência e, em consequência, uma redução dos preços do acesso.

Na apresentação do programa "Ligar Portugal", o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, definiu como meta até 2010 levar mais de 60 por cento da população portuguesa a utilizar a Internet, triplicando o número de lares com acesso à Net.

Para isso, o Governo visa colocar o preço da ligação em banda larga entre os três mais baixos da Europa e, ao nível escolar, chegar a uma média de um computador para cada cinco estudantes.

O ministro anunciou um conjunto de medidas que inclui o apoio à oferta integrada de computador e Internet e à redução do custo dos computadores pessoais para metade, a dotação de computadores a alunos carenciados através da acção social escolar, a duplicação dos espaços públicos de Internet e a ligação em banda larga de todas as escolas.

Desenvolver uma política de segurança informática, estimular a formação dos agentes da administração pública em tecnologias da informação e comunicação e colocar na Internet, até ao final da legislatura, todos os serviços básicos ao cidadão, são outras acções previstas.

O Estado pretende dar o exemplo, segundo Mariano Gago, e vai criar um site único para todos os concursos da administração central e local, incluindo os concursos de pessoal.

"Ontem mesmo o Conselho de Ministros aprovou a generalização das facturas electrónicas em contratos em que o Estado intervém", exemplificou.


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